PORTARIA TRE-RS DG N. 37, DE 19 DE MAIO DE 2014
REVOGADA PELA
PORTARIA DG 75/2016
ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 115, inciso XII, do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, DÉBORA DO CARMO VICENTE, Assistente V de Gabinete da Presidencia (FC-5), CARLOS BAUER SICA DINIZ, Chefe da Seção de Direitos Políticos (FC-6), FÁBIA RENATHA LINHARES MELO, Analista Judiciária TRE-SC, removida para este Tribunal, e, na qualidade de suplente, RENATA POCHMANN SIMONI, Assistente IV de Gabinete da Presidencia (FC-4), para, sob a presidência da primeira, comporem comissão para proceder ao exame jurídico-legal dos acidentes em serviço, pelo período de 02(dois) anos, em cumprimento ao art. 8º da Ordem de Serviço n. 01-2001, conforme PAE n. 41/2010.
Art. 2º Revogar a Portaria DG n. 92/2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETOR-GERAL.
(Publicação: DEJERS, n. 88, p. 5, 21.5.2014)