PORTARIA TRE-RS DG N. 033, DE 27 DE MARÇO DE 2007 

ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO a criação da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional na estrutura da Secretaria deste Tribunal;

CONSIDERANDO a importância e a necessidade de se promover a discussão de idéias sobre planejamento estratégico e dos rumores que devem ser trilhados pelo TRE/RS;

CONSIDERANDO a relevância da democratização dessa discussão dentro da Secretaria do TRE/RS;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o NEPE, Núcleo de Estudos de Planejamento Estratégico, como órgão permanente de colaboração à Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, ASPLAN.

Art. 2º O NEPE será composto por:

I - membros permanentes;

a) titular da ASPLAN; e

b)assistente da ASPLAN.

II - membros temporários:

a) um servidor da ASPLAN;

b) um mínimo de três e máximo de cinco servidores do Quadro de Pessoal do TRE/RS.

Parágrafo único. O prazo de atuação dos membros temporários será de até seis meses, podendo ser renovado.

Art. 3º Os membros do NEPE serão indicados pelo titular da ASPLAN ao Diretor-Geral, a quem caberá a análise e designação.

Art. 4º As consultas e debates do NEPE se darão de forma remota ou presencial, mediante convocação do titular da ASPLAN.

Parágrafo único. Nas reuniões presenciais, o titular da ASPLAN poderá convidar servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, que participarão dos debates, mas sem direito a voto.

Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e sete.

DIRETOR-GERAL