PORTARIA CRE N. 049/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, INCISO I, DA CNJE, E NO ART. 4º DA PORTARIA CRE N. 46/2023,

RESOLVE,

Art. 1º A Comissão de Avaliação responsável pela aferição da premiação em gestão judicial e administrativa intitulada “MÉRITO CARTORÁRIO TRE-RS 2023”, presidido pelo primeiro servidor, possui a seguinte composição: Rafael Gonçalves Nunes, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Ana Cristina Montenegro Moretti, Coordenadora de Orientação Jurisdicional e Cadastral; Carlos Bauer Sica Diniz, Coordenador de Fiscalização e Apoio às Zonas Eleitorais; e Paulo Sérgio Martins da Fonseca, Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral.

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Corregedor Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL.

(Publicação: DJE, n. 188, p. 3, 13.10.2023)