PORTARIA TRE-RS CRE N. 50/2024

Atualiza a composição do Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais – Eleições 2024, acrescentando a servidora Carolina Costa da Cunha.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 49/2024

Atualiza a composição do Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais – Eleições 2024, acrescentando os servidores Sandro Saralegui Ferrari e Vinícius Ferreira Loyola.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 48/2024

Designa Juízes de Direito e Conselheiras Tutelares, em complementação à Portaria CRE n. 045/2024, para atuarem no Plantão Judicial Eleitoral, que será instalado no município de Porto Alegre no 2º Turno das Eleições Municipais de 2024, nos termos da Portaria CRE n. 043/2024.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 47/2024

Atualiza a composição do Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais – Eleições 2024, acrescentando a servidora Eliza Izumi Ikeda e o servidor João Carlos Frizzo Speggiorin.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 47/2024

Dispõe sobre a realização do Plantão Judicial Eleitoral por parte das Zonas Eleitorais designadas para exercerem as funções do Juiz das Garantias de Zonas Eleitorais de município em que houver 2° Turno das Eleições Municipais de 2024.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 46/2024

Atualiza a composição do Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais – Eleições 2024, objeto da Portaria CRE n. 41/2024, com fundamento no Provimento CRE n. 02/2024.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 45/2024

Designa magistrados e servidores para atuarem no Plantão Judicial Eleitoral, que será instalado no município de Porto Alegre nas Eleições Municipais de 2024, nos termos da Portaria CRE n. 043/2024.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 44/2024

Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais para atuarem no Plantão Judicial Eleitoral, visando ao tratamento das ocorrências relacionadas ao cometimento de crimes eleitorais, durante os dias 06 e 27 de Outubro de 2024, respectivamente 1º e 2º Turno, onde houver, nas Eleições de 2024.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 43/2024

Instala o Plantão Judicial Eleitoral no município de Porto Alegre, nos dias 06 e 27 de Outubro de 2024, respectivamente 1º e 2º Turno, se houver, para o tratamento das ocorrências relacionadas ao cometimento de crimes eleitorais no dia das Eleições de 2024 nesta Capital.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 42/2024

Torna sem efeito a tabela de substituição das Zonas Eleitorais de Porto Alegre, constante do anexo da Resolução TRE-RS n. 412/2023, a qual passa a vigorar de acordo com o anexo desta Portaria.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 41/2024

Atualiza a composição do Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais – Eleições 2024.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 40/2024

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2024, a contar de 16 de julho de 2024, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 032/2024.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 39/2024

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2024, a contar de 1° de julho de 2024, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 015/2024.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 38/2024

Prorroga por trinta dias, a contar de 1° de julho de 2024, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 67/2023.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 36/2024

Designa servidores para comporem Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais – Eleições 2024.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 35/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 002/2024, na 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 34/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 002/2024, na 022ª Zona Eleitoral - Guaporé/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 33/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 002/2024, na 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 32/2024

Institui apoio remoto ao cartório da 107ª Zona Eleitoral, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 31/2024

Institui apoio remoto ao cartório da 146ª Zona Eleitoral, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 30/2024

Regulamenta a premiação em gestão judicial e administrativa intitulada “MÉRITO CARTORÁRIO TRE-RS 2023” no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 29/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 168ª Zona Eleitoral – São Valentim/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 28/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 021ª Zona Eleitoral – Estrela/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 27/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 149ª Zona Eleitoral – Igrejinha.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 26/2024

Institui apoio remoto ao cartório da 053ª Zona Eleitoral, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 25/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 138ª Zona Eleitoral – Casca/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 24/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 097ª Zona Eleitoral – Esteio/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 23/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 137ª Zona Eleitoral – São Marcos/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 22/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 100ª Zona Eleitoral – Tapejara/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 21/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 099ª Zona Eleitoral – Nonoai/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 20/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 120ª Zona Eleitoral – Horizontina.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 19/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 091ª Zona Eleitoral – Crissiumal.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 18/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 086ª Zona Eleitoral – Três Passos.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 17/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 94ª Zona Eleitoral – Frederico Westphalen.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 16/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 132ª Zona Eleitoral – Seberi.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 15/2024

Institui apoio remoto ao cartório da 073ª Zona Eleitoral, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 14/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 077ª Zona Eleitoral – Osório/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 13/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 080ª Zona Eleitoral – São Lourenço do Sul/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 12/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 090ª Zona Eleitoral – Guaíba/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 11/2024

Institui apoio remoto ao cartório da 054ª Zona Eleitoral, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 10/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 69ª Zona Eleitoral – São Vicente do Sul.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 09/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 119ª Zona Eleitoral – Faxinal do Soturno.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 08/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 157ª Zona Eleitoral – Restinga Sêca.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 07/2024

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Acervo Zero de Processos Antigos”, conforme acordado entre os juízos da 054ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 029ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 06/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 172ª Zona Eleitoral – Novo Hamburgo/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 05/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 076ª Zona Eleitoral – Novo Hamburgo/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 04/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 003ª Zona Eleitoral – Gaurama/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 03/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 10ª Zona Eleitoral – Cachoeira do Sul/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 02/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 50ª Zona Eleitoral – São Jerônimo/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 01/2024

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 87ª Zona Eleitoral – Tupanciretã/RS.