PORTARIA CRE N. 031, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, EM OBSERVAÇÃO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 411/2023, O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE,

Art. 1º. Instituir apoio remoto ao cartório da 146ª Zona Eleitoral, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.

Art. 2º. As atividades de apoio serão prestadas pelo servidor Alexandre Reis, até a data de 30/06/2024, e compreendem a execução dos atos previstos no artigo 3º do citado normativo, observado o contido em seu parágrafo único, bem como as condições definidas nos §§ 2º e 3º do artigo 6º.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL GONÇALVES NUNES,
SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL.

(Publicação: DJE, n. 69, p. 2, 12.04.2024)