PORTARIA CRE-RS N. 02, DE 16 DE ABRIL DE 2018

REVOGADA PELA Portaria CRE/RS 03/2019

REVOGADA PELA Portaria TRE-RS CRE N. 01/2020

O Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos artigos 4º, incisos I a IV, e 18, da CNJE , no art. 56 da Resolução TSE n. 21.538/03 e na Resolução TSE n. 21.372/03 ,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários, sob a supervisão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, presidida pela primeira servidora, passará a ter a seguinte composição: Flávia Suzana Laitano e Silva, Coordenadora de Fiscalização do Cadastro Eleitoral; Carlos Bauer Sica Diniz, Chefe da Seção de Direitos Políticos; Ana Cristina Montenegro Moretti, Chefe da Seção de Regularização Eleitoral; Solaine Ines Biesdorf Teixeira, Chefe da Seção de Planejamento de Eleições e Apoio ao Cadastro; Cristina Leiria de Vasconcellos, Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral; Gustavo Lacerda de Souza, servidor da Seção de Planejamento de Eleições e Apoio ao Cadastro; e Gisele Beretta Notti, servidora da Seção de Direitos Políticos.

Art. 2º O Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral poderá autorizar a atualização periódica do referido Manual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a de n. 01/2015 .

DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL,

Corregedor Regional Eleitoral.


(Publicação: DEJERS, n. 63, p. 4, 17.04.2018)