PORTARIA CRE-RS N. 004, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
REVOGADA PELA PORTARIA CRE-RS N. 01/2017
A Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, Corregedora Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Estudos destinada à atualização, sob a supervisão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral, a qual passará a ter a seguinte formação: Fabrício Caetano Prestes, Chefe de Gabinete da Corregedoria; Ana Gabriela de Almeida Veiga, Chefe da Seção de Assuntos Judiciários; Carlos Bauer Sica Diniz, Chefe da Seção de Direitos Políticos; e Cristina Leiria de Vasconcellos, Chefe do Cartório da 158ª Zona Eleitoral.
Art. 2º A Presidência da Comissão caberá ao titular do Gabinete da Corregedoria, sendo substituído, nas ausências ou impedimentos, pelo titular da Seção de Assuntos Judiciários.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada a de n. 006/14
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DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,
Corregedora Regional Eleitoral.
(Publicação: DEJERS, n. 204, p. 4, 09.11.2015)