PORTARIA CRE-RS N. 006, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

REVOGADA PELA PORTARIA CRE-RS N. 004/2015


O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20, incisos II e IX, do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Estudos destinada à atualização, sob a supervisão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral a qual passará a ter a seguinte formação: Sílvia Regina Moro, Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correicionais; Fabrício Caetano Prestes, Chefe de Gabinete da Corregedoria; Carlos Bauer Sica Diniz, Chefe da Seção de Direitos Políticos; e Cristina Leiria de Vasconcellos, Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral.

Art. 2º A Presidência da Comissão caberá à titular da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais, sendo substituída, nas ausências ou impedimentos, pelo titular da Chefia de Gabinete da Corregedoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a de n. 002/2011 .

Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 8 de setembro de 2014

Des. Luiz Felipe Brasil Santos,
Corregedor Regional Eleitoral.


(Publicação: DEJERS, n. 160, p. 4, 09.9.14)