PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 27/2024

Determina a extensão da suspensão do expediente presencial em toda Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul estabelecida na Portaria Conjunta P-CRE n. 26, de 02 de maio de 2024, dos serviços judiciais e administrativos até o dia 10 de maio do corrente, no âmbito das Zonas Eleitorais e do Tribunal, com prorrogação de prazos processuais e administrativos que iniciarem ou vencerem no referido período para o primeiro dia útil subsequente, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 26/2024

Determina a suspensão do expediente presencial em toda Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, dos serviços judiciais e administrativos nos dias 2 e 3 de maio do corrente, no âmbito das Zonas Eleitorais e do Tribunal, com prorrogação de prazos processuais e administrativos que iniciarem ou vencerem nas referidas datas para o primeiro dia útil subsequente, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 25/2024

Carta Compromisso do TRE-RS contra o Assédio e a Discriminação

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 24/2023

Dispõe sobre a regulamentação do Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 11/2023 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, para prestação de auxílio na realização de exames periciais pela Divisão de Perícias Oficiais do TRT da 4ª Região.

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 19/2023

Suspende o regime de teletrabalho no período de 15 de fevereiro a 29 de março de 2023 para os servidores e colaboradores que atuam na 28ª Zona Eleitoral, na 44ª Zona Eleitoral, na 101ª Zona Eleitoral e na 140ª Zona Eleitoral em virtude da realização de renovação de Eleições Majoritárias nos municípios de Caseiros, Capão do Cipó, Miraguaí e Redentora.

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 17/2022

Suspende o regime de teletrabalho no período de 15 de agosto a 06 de novembro de 2022 para os servidores e colaboradores que atuam nas Zonas Eleitorais e nas unidades da Secretaria que prestam atividades cartorárias e judiciárias ao público externo da Justiça Eleitoral.

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 16/2021 - REVOGADA

Sobre o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 15/2021 - REVOGADA

Mantém por tempo indeterminado o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 14/2021 - REVOGADA

Alterar a Portaria P/CRE n. 13/2020

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 13/2020 - REVOGADA

Sobre o trabalho presencial no TRE-RS.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 11/2020 - REVOGADA

Mantém por tempo indeterminado o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto, trata do retorno às atividades presenciais de grupos de servidores voltados ao atendimento das demandas das Eleições Municipais 2020 e determina a retomada dos prazos processuais dos processo físicos em todo os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 10/2020 - REVOGADA

Mantém por tempo indeterminado o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 9/2020 - REVOGADA

Determina a retomada dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a partir de 04.05.20 e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 8/2020 - REVOGADA

Prorroga, por prazo indeterminado, a vigência das medidas previstas nas Resoluções TRE-RS n. 339/2020, 340/2020 e 341/2020.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 6/2020 - REVOGADA

Suspende o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em caráter temporário, a fim de mitigar os riscos decorrentes do avanço do Novo Coronavirus (COVID-19).

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 4/2019

Dispõe sobre a tramitação de procedimentos criminais no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA P-CRE N. 3, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

Determina a conversão dos processos judiciais em trâmite em suporte físico para o meio digital, no âmbito das zonas eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA P/CRE N. 01/2019

Disciplina os procedimentos de trabalho da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), prevista na Resolução TRE-RS n. 326/2019

Portaria Conjunta TRE/PRE n. 01/2016

Institui o aplicativo móvel Pardal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.