PORTARIA TRE-RS OUVIDORIA N. 01, DE 26 DE JUNHO DE 2011

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GASPAR MARQUES BATISTA, OUVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4° do Ato Regimental n. 08, de 24 de maio de 2011 , que altera, dentre outros, a redação do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, para nele inserir o inciso XI e incumbir ao Corregedor Regional Eleitoral a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com as atribuições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Sílvia Regina Moro, Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correicionais, para, sob a supervisão da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral, gerenciar o Serviço da Ouvidoria do TRE.

Parágrafo único. A presente designação recai também para seu substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 16 de junho de 2011.

Des. Gaspar Marques Batista,

Ouvidor do TRE-RS.


(Publicação: DEJERS, n. 105, p. 5, 21.6.2011)