IN P 2024

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da gestão e monitoramento de registro de eventos no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de recursos criptográficos no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a gestão de padrões de configuração segura do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a continuidade de serviços essenciais de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a Instrução Normativa TRE-RS P n. 68/2020, que dispõe sobre as redistribuições de cargos e as remoções de servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre os procedimentos de apuração e aplicação de sanções administrativas às empresas participantes de licitação, de contratação direta e às contratadas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.