IN P 2021

Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RS P N. 26/2012, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PAS), PRESTADO MEDIANTE CONTRATO OU CONVÊNIO, DESTE TRE, DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES DENOMINADOS ESPECIAIS.

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA P N. 25/2012, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA DEPENDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Sobre a ampliação temporária da margem de crédito consignado para servidores públicos federais e a necessidade de readequação dos processos operacionais para a averbação dos novos contratos no âmbito do TRE-RS, no período de pandemia.

Sobre a instituição de condições especiais de trabalho dos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

INSTITUI A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RS P N. 63/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Regulamenta a tramitação das comunicações processuais emitidas pelo Tribunal de Contas da União por meio da plataforma de serviços digitais Conecta TCU, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a tramitação das comunicações processuais emitidas pelo Tribunal de Contas da União por meio da plataforma de serviços digitais Conecta TCU, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DOS(AS) SERVIDORES(AS) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.