IN P 2020

Dispõe sobre jornada de trabalho, horário especial, controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul.

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM PROGRAMA OU ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Institui o novo regimento do Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.

Fixa regras complementares à Resolução TRE-RS n. 345/2020 para o primeiro grau da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Estabelece os procedimentos a serem adotados para solicitação, concessão e gozo de férias dos servidores no âmbito do Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece procedimentos para redistribuições de cargos e remoções de servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Regulamenta o funcionamento do Diário da Justiça Eletrônico, no âmbito da Justiça Eleitoral do do Rio Grande do Sul.

Altera a Instrução Normativa TRE-RS n. 26, de 11 de julho de 2012.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS REFERENTES AO PROCESSAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO, DA INTIMAÇÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO E COEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a readequação dos serviços terceirizados decorrente dos atos de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19), adotados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Instruções Normativas da Presidência - 2020