IN P 2016

Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a Gestão de Projetos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta mecanismos de controle para a verificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Prorroga a duração das licenças à gestante, à adotante e paternidade para os servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instruções Normativas da Presidência - 2016