IN P 2010

Regulamenta o disposto o art. 1°, § 3°, e art. 13 da Resolução TSE n. 23.323, de 19 de agosto de 2010, no ambito da Justiça Eleitoral gaúcha.

Regulamenta o uso do sistema Processo Administrativo Eletrônico - PAE, instituído pela Resolução 204/2010 do TRE-RS.

Fixa a Tabela de Padrões de Infraestrutura para os Cartórios Eleitorais.

Ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dispõe, no âmbito do TRE/RS, sobre os procedimentos relativos à Gratificação por Encargo de Curso.

Instruções Normativas da Presidência - 2010