Instrução Normativa TRE-RS P 12/2008 - REVOGADA

Revoga a Instrução Normativa P 2/04, que regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 11/2008 - REVOGADA

Regulamenta o procedimento para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 10/2008 - REVOGADA

Institui o programa que garante a prorrogação da licença à gestante, da licença à adotante e da licença por obtenção de guarda judicial de criança.

Instrução Normativa TRE-RS P 09/2008 - REVOGADA

Estabelece os procedimentos para remoção por permuta de servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 08/2008

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho por competências dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 07/2008 - REVOGADA

Estabelece critérios para a lotação de servidores não pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul nas Zonas Eleitorais.