IN P 2008

Revoga a Instrução Normativa P 2/04, que regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta o procedimento para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Institui o programa que garante a prorrogação da licença à gestante, da licença à adotante e da licença por obtenção de guarda judicial de criança.

Estabelece os procedimentos para remoção por permuta de servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho por competências dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece critérios para a lotação de servidores não pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul nas Zonas Eleitorais.

Instruções Normativas da Presidência - 2008