Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
IN P 2004
Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Disciplina a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre o dia seguinte à diplomação dos eleitos até 90 (noventa) dias antes do primeiro turno das eleições subseqüentes, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Instruções Normativas da Presidência - 2004