Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e os procedimentos cabíveis.
Instruções Normativas da Diretoria-Geral
Altera dispositivo da Instrução Normativa TRE-RS DG n. 30/2023
Altera a Instrução Normativa DG n. 15, de 8 de junho de 2012, que regulamenta a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por meio de depósito em conta corrente.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, de que trata a Lei n. 14.133/2021, e a utilização do Sistema de Compras do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133/2021, e a utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica do Governo Federal, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS UTILIZADOS PELO TRE-RS VISANDO À ATUALIZAÇÃO CONTÁBIL DE SEUS VALORES.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com fundamento na Lei n. 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES – EFD-REINF, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RETENÇÕES EFETUADAS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Regulamenta o Programa de Estágio nas Unidades no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para emissão de atestados de capacidade técnica pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Estabelece datas limites para a solicitação de contratações ao final do exercício financeiro.
Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sistema eletrônico para a tramitação de documentos e processos de natureza administrativa, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta o Programa de Instrução e Ambientação (PIA) para os servidores que ingressarem na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Institui a função de Help Desk, responsável pelo atendimento centralizado aos usuários de TI do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta o Programa de Estágio nas Unidades para servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Disciplina os procedimentos de movimentação interna e de lotação de servidores no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais da Capital e da Central de Atendimento ao Eleitor da Capital.
Regulamenta o Programa de Instrução e Ambientação (PIA) para servidores que ingressarem na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre o planejamento para o final do exercício financeiro e fixa datas.
Regulamenta a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por meio de depósito em conta corrente.