EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 54/2024
O Juiz Eleitoral da 076ª Zona, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos n. 1678778, aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, conforme processo n. 0013563-89.2023.6.21.8076, do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TRE-RS, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, se não houver oposição, a 076ª Zona Eleitoral eliminará os documentos constantes da listagem anexa por meio de trituração. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental.
Novo Hamburgo-RS, (data da assinatura eletrônica).
Eu, Rafaela Beck, Chefe de Cartório Substituta da 076ª Zona Eleitoral, preparei e conferi.
CARLOS FERNANDO NOSCHANG JÚNIOR,
Juiz Eleitoral.
Listagem de Eliminação de Documentos.pdf
(Publicação: DJE n. 4, p. 7-8, de 11.01.2024)
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Aos 13 dias do mês de março de 2024, a 076ª Zona Eleitoral, de acordo com o Edital de
Eliminação de Documentos n. 54/2024, publicado no DJE - Diário da Justiça Eletrônico do TRE
/RS, de 11/01/2024, procedeu à eliminação dos documentos judiciais e administrativos referidos na
respectiva Listagem de Eliminação de Documentos.
Novo Hamburgo-RS, (data da assinatura eletrônica).
CARLOS FERNANDO NOSCHANG JÚNIOR,
Juiz Eleitoral.
Termo de Eliminação de Documentos.pdf
(Publicação: DJE n. 49, p. 69, de 19.03.2024)