EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
PRAZO: 45 dias
O Doutor José Leonardo Neutzling Valente, Juiz Eleitoral da 039ª Zona de Rosário do Sul-RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (documento SEI nº1646808), aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (despacho SEI n° 1647160), conforme processo SEI n° 0013427-09.2023.6.21.8039, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, se não houver oposição, a 039ª Zona Eleitoral eliminará os documentos constantes da listagem anexa por meio de trituração.
SEI_TRE-RS - 1646808 - Relatório.pdf
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental.
Rosário do Sul-RS, 08 de novembro de 2023.
Eu, Marco Antônio Randazzo, Chefe de Cartório da039ª Zona Eleitoral, preparei e conferi.
José Leonardo Neutzling Valente,
Juiz Eleitoral.

(Publicação: DJE n. 204, p. 102, de 09.11.2023)

TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 01/2024

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de 2024, a 039 ZE/RS, de acordo com o Edital de Eliminação de Documentos n. SEI N. 202/2023, publicado no DEJERS - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, de 09/11/2023, procedeu à eliminação dos documentos judiciais e administrativos referidos na respectiva Listagem de Eliminação de Documentos.

José Leonardo Neutzling Valente

Juiz Eleitoral

(Publicação: DJE n. 30, p. 17, de 21.02.2024)