PORTARIA TRE-RS P N. 1401, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DO CÓDIGO ELEITORAL, REGULAMENTADO PELOS ARTIGOS 214 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.669/2019, APÓS APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL, NA SESSÃO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE e o Desembargador Eleitoral CAETANO CUERVO LO PUMO, para, sob a presidência da primeira, nos termos do disposto no artigo 19, IV, do Regimento Interno desta Corte, constituírem a COMISSÃO APURADORA DAS
ELEIÇÕES GERAIS DE 2022, e designar como Secretária da referida Comissão a Chefe de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, ROSAURA MACAGNAN VIAU.

Art. 2º Revogar a Portaria TRE-RS P n. 1279, de 29 de junho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE