EDITAL SJ-CORIP Nº 07/2015

Faço público, nos termos do art. 32 da Lei 9.096/95 e do art. 31 da Resolução TSE 23.432/14, que foi recebida neste Tribunal a prestação de contas relativo ao exercício financeiro de 2014 do seguinte partido político:

a) PC 111-68.2015.6.21.0000 - Partido Ecológico Nacional - PEN.

Nos termos do art. 31, §2º da Resolução TSE 23.432/14, os autos do processo permanecerá na Secretaria Judiciária deste Tribunal (Rua Duque de Caxias, 350, 10º andar, N/C), pelo prazo de 15 (quinze) dias, durante o qual qualquer interessado poderá examiná-lo e obter cópias, mediante prévia identificação, registro e pagamento das respectivas custas de reprografia.

Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 29 de julho de 2015.

Antônio Augusto Portinho da Cunha,
Diretor- Geral.

(Publicação: DEJERS, n. 137, p. 3, 30.7.15)