EDITAL SJ-CORIP Nº 03/2015

Faço público, nos termos do art. 32 da Lei 9.096/95 e do art. 31 da Resolução TSE 23.432/14, que foi recebida neste Tribunal a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2014 do seguinte partido político:
a) PC105-61.2015.6.21.0000 – Partido Trabalhista do Brasil -PTdoB

Nos termos do art. 31, §2º da Resolução TSE 23.432/14, os autos do processo permanecerá na Secretaria Judiciária deste Tribunal (Rua Duque de Caxias, 350, 10º andar, N/C), pelo prazo de 15 (quinze) dias, durante o qual qualquer interessado poderá examiná-lo e obter cópias, mediante prévia identificação, registro e pagamento das respectivas custas de reprografia. 

Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 27 de maio de 2015.

(a) Antônio Augusto Portinho da Cunha,
Diretor-Geral.

(Publicação: DEJERS, n. 93, p. 10, 28.5.15)