EDITAL P SGP N. 02, DE 25 DE MAIO DE 2016

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - PORTARIA P N. 96/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o item 14.1, do Capítulo 14 - Das Disposições Finais, do Edital n. 01/2015 de Abertura de Inscrições para o provimento de cargos pertencentes ao seu Quadro de Pessoal, publicado no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2015, resolve INFORMAR que:
a) foi constituída comissão, por meio da Portaria P n. 96/2016, para verificação da condição declarada pelos candidatos nomeados que constam da lista de vagas reservadas aos negros, nos termos da Instrução Normativa P n. 46/2016 e do item 5.3, do Capítulo 5 - Das Disposições Finais, do Edital n. 14/2015 que tornou público o resultado final da verificação para vagas reservadas aos candidatos negros, da perícia médica, do desempate de notas e do concurso, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2016.
b) os candidatos nomeados em 06 de maio de 2016 que constam da lista de vagas reservadas aos negros foram previamente intimados a comparecer, no dia 16 de maio de 2016, no Plenarinho do TRE-RS, situado no 4º andar do Edifício Sede (Rua Duque de Caxias, n 350 - Porto Alegre/RS), para realização de entrevista, nos termos do inciso II do art. 3º da Instrução Normativa P n. 46/2016, sob as penas do inciso II do art. 4º do referido diploma legal.
c) encerrada a etapa de avaliação, a comissão opinou pelo enquadramento dos candidatos Giselle Barbosa de Oliveira, Aquiles Castro Araújo, João Artur Silva Lima, Alexandre Basílio Coura e Jéssica Silva Pires Santos na reserva de vagas destinadas às pessoas negras - pretas ou pardas, conforme critérios do IBGE, porquanto atendidos os requisitos legais e editalícios aplicáveis à espécie.

Porto Alegre, 25 de maio de 2016.

Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro,
Presidente


(Publicação: DEJERS, n. 94, p. 12, 30.5.2016)