EDITAL CRE N. 006, DE 31 DE MARÇO DE 2016

A Excelentíssima Senhora Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, Corregedora Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com o disposto no art. 121, § 2º, da Constituição Federal, art. 32, parágrafo único, do Código Eleitoral, combinado com os arts. 3º, § 3º, da Resolução TSE n. 21.009, de 5 de março de 2002 e 3º, da Resolução TRE n. 165, de 08 de maio de 2007, encontrar-se-ão vagas as jurisdições das zonas eleitorais abaixo elencadas, para preenchimento:
a contar da data de designação:
12ª Zona Eleitoral – Camaquã;
49ª Zona Eleitoral – São Gabriel;

a contar de 26.4.2016:
61ª Zona Eleitoral – Farroupilha;

a contar de 1º.5.2016:
5ª Zona Eleitoral – Alegrete;
112ª Zona Eleitoral – Porto Alegre;

a contar de 02.5.2016:
7ª Zona Eleitoral – Bagé;
8ª Zona Eleitoral – Bento Gonçalves;

a contar de 08.5.2016:
57ª Zona Eleitoral – Uruguaiana;

a contar de 15.5.2016:
43ª Zona Eleitoral – Santa Vitória do Palmar;

a contar de 1º.6.2016:
111ª Zona Eleitoral – Porto Alegre;
135ª Zona Eleitoral – Santa Maria;

a contar de 03.6.2016:
170ª Zona Eleitoral – Canoas;

a contar de 30.6.2016:
114ª Zona Eleitoral – Porto Alegre; e

a contar de 1º.7.2016:
77ª Zona Eleitoral – Osório.

De conformidade com o estabelecido no § 1º do art. 3º da Resolução TRE supramencionada, o prazo é de 5 dias úteis, a contar da data de publicação inclusive, para que os interessados apresentem a sua habilitação, por intermédio do e-mail pessoal funcional do TJ/RS, dirigido à Desembargadora-Corregedora Regional Eleitoral, e enviada ao correio eletrônico da Corregedoria - cre@tre-rs.jus.br, observados os impedimentos previstos no § 3º do art. 14 do Código Eleitoral.
A habilitação deverá estar acompanhada de termo de compromisso de comparecimento regular à sede do cartório eleitoral (Anexo), nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução TRE n. 268/15.
Eu, Fabrício Caetano Prestes, Titular de Ofício de Justiça, preparei e conferi.
Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, 31 de março de 2016.

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,
Corregedora Regional Eleitoral.


ANEXO
HABILITAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO
Senhora Corregedora Regional Eleitoral, Venho, por intermédio deste, em atenção ao Edital CRE n. 006/16, habilitar-me à vaga perante a (número)ª Zona Eleitoral de (Município).
Declaro, para os devidos fins, o compromisso de comparecer regularmente à sede do respectivo cartório eleitoral, em cumprimento ao disposto nos artigos 1º e 2º da Resolução TRE-RS n. 268/2015.
(nome)
Juiz de Direito.


(Publicação: DEJERS, n. 56, p. 10, 04.4.2016)