EDITAL CRE N. 002/2015

O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com o disposto no art. 121, § 2º, da Constituição Federal, art. 32, parágrafo único, do Código Eleitoral, combinado com os arts. 3º, § 3º, da Resolução TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 e 3º, da Resolução TRE n. 165/07, de 08 de maio de 2007, se encontra vaga, para preenchimento, a jurisdição da 93ª Zona Eleitoral – Venâncio Aires, a contar da data da designação.

De conformidade com o estabelecido no § 1º do art. 3º da Resolução TRE supramencionada, o prazo é de 5 dias úteis, a contar da data de publicação inclusive, para que os interessados apresentem a sua habilitação, por intermédio do e-mail pessoal funcional do TJ/RS, dirigido ao Desembargador-Corregedor Regional Eleitoral, e enviada ao correio eletrônico da Corregedoria - cre@tre-rs.jus.br, observados os impedimentos previstos no § 3º do art. 14 do Código Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral,
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2015.

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Corregedor Regional Eleitoral.

JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO,
Titular de Ofício de Justiça da Corregedoria.

(Publicação: DEJERS n. 27, p. 9, 18.02.15)