EDITAL CRE N. 016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, 

FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com o disposto no art. 121, § 2º da Constituição Federal, art. 32, parágrafo único do Código Eleitoral, combinado com os arts. 3º, § 3º, da Resolução TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 e 3º, da Resolução TRE n. 165/07, de 08 de maio de 2007, se encontram vagas, para preenchimento, as jurisdições das Zonas Eleitorais abaixo elencadas: 

a contar de 27.12.2014:
161ª Zona Eleitoral – Porto Alegre 
164ª Zona Eleitoral – Pelotas 
173ª Zona Eleitoral – Gravataí 

a contar de 1º.01.2015: 
016ª Zona Eleitoral – Caxias do Sul 
020ª Zona Eleitoral – Erechim 
030ª Zona Eleitoral – Santana do Livramento 
037ª Zona Eleitoral – Rio Grande 
049ª Zona Eleitoral – São Gabriel 
051ª Zona Eleitoral – São Leopoldo 
060ª Zona Eleitoral – Pelotas 
169ª Zona Eleitoral – Caxias do Sul 

De conformidade com o estabelecido no § 1º, art. 3º, da Resolução TRE supramencionada, o prazo é de 5 dias úteis, a contar da data de publicação inclusive, para que os interessados apresentem a sua habilitação, por intermédio do e-mail pessoal funcional do TJ/RS, dirigido ao Desembargador-Corregedor Regional Eleitoral, e enviada ao correio eletrônico da Corregedoria - cre@tre-rs.jus.br, observados os impedimentos previstos no § 3º, art. 14 do Código Eleitoral. 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, Porto Alegre, 11 de novembro de 2014. 

Des. Luiz Felipe Brasil Santos, 
Corregedor Regional Eleitoral. 
Josemar dos Santos Riesgo, 
Titular de Ofício de Justiça da Corregedoria.


(Publicação: DEJERS, n. 205, p. 8, 12.11.14)