EDITAL CRE n. 005/2012

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Gaspar Marques Batista, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais,

FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com o disposto no art. 121, § 2º da Constituição Federal, art. 32, parágrafo único do Código Eleitoral, combinado com os arts. 3º, § 3º, da Resolução TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002 e 3º, da Resolução TRE n. 165/07, de 08 de maio de 2007, encontra-se vaga, para preenchimento, a jurisdição da Zona Eleitoral abaixo elencada:
a contar da data de designação:

052ª Zona Eleitoral - São Luiz Gonzaga;
De conformidade com o estabelecido no § 1º, art. 3º, da Resolução TRE supramencionada, o prazo é de 5 dias úteis, a contar da data de publicação inclusive, para que os interessados apresentem a sua habilitação, por intermédio do e-mail pessoal funcional do TJ/RS, dirigido ao Desembargador-Corregedor Regional Eleitoral, e enviada ao correio eletrônico da Corregedoria - cre@tre-rs.jus.br, observados os impedimentos previstos no § 3º, art. 14 do Código Eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, Porto Alegre, 10 de abril de 2012.


Des. Gaspar Marques Batista,
Corregedor Regional Eleitoral.

Josemar dos Santos Riesgo,
Titular de Ofício de Justiça da Corregedoria.