(Publicação: DJE, n. 169, p. 05, 12.09.2022)
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 180/2022-DEC (TRE-RS E CIJRS-TJ/RS)
Processo nº 0002668-40.2022.6.21.8000 (SEI TRE-RS)
Primeiro Partícipe: Poder Judiciário do RS
Segundo Partícipe: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul Objeto: Conjugação de esforços para a execução do Programa Institucional Lideranças do Futuro, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS, junto com o projeto Eleitor do Futuro, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul - CIJRS, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS, visando debater temas afetos à democracia, cidadania, a importância do voto e o papel da política neste cenário, com a finalidade de educar para o exercício da cidadania, contribuindo para que crianças e adolescentes acolhidos possam aprender a fazer escolhas, despertando para a consciência de direitos e deveres.
Prazo de Vigência: 60 meses, a contar da data da publicação desta súmula no DJe.