Acordos, Convênios, Memorandos, Protocolos, Termos

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, Órgão do Poder Judiciário da União, sediado nesta capital, na Rua Duque de Caxias, n. 350, inscrito no CNPJ sob n. 05.885.797/0001-75, neste ato representado por sua Presidente, Desa. Elaine Harzheim Macedo, e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, inscrita no CNPJ sob n. 92.964.337/0001-37, sediada na Rua Riachuelo, n. 1098/204, representada neste ato por seu Presidente, Sr. Roberto Cervo, firmam o presente Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem:

Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) para divulgação da campanha - Acesse o seu Direito.

Convênio celebrado para o fim de viabilizar o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva ou submetidos à medida socioeducativa, no âmbito da capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2014.

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2016.

Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral, ambos do Estado do Rio Grande do Sul. (Processo n. 6323-0100/17-0).

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.

Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, mediante sua Escola Judiciária Eleitoral, e a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, por intermédio da sua Escola de Gestão Pública, visando ao desenvolvimento institucional de recursos humanos.

Memorando de Entendimento (ME) que entre si celebram a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para estabelecer e regulamentar a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no Departamento de Comando e Controle Integrado durante as eleições de 2014.

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL - TRE/RS E A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL AJURIS COM OS OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO CONJUNTA QUE SEGUEM.

Acordo de cooperação técnica para pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores nas eleições municipais de 2020 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Banco do Brasil S/A.

Protocolo de Intenções que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil, a Superintendência de Polícia Federal no Rio Grande do Sul e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Sul com a finalidade de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e desinformação nas Eleições Municipais de 2020.

Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto das presas e dos presos provisórios (as) e das adolescentes e dos adolescentes internados(as) sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2022.

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (PROCESSO N. 0010455-23.2022.6.21.8000)​

Acordo de cooperação que firma a Seccional da OAB/RS com o Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para a redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia e à imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, à integridade e segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas Eleições de 2022.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 180/2022-DEC (TRE-RS E CIJRS-TJ/RS)

Compromisso pela Segurança e Legitimidade do Certame Eleitoral que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, a Brigada Militar e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de prevenir ocorrências de violência e enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e desinformação nas Eleições Gerais de 2022.

Termo de cooperação que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Associação dos Trabalhadores do Centro de Reabilitação Psicossocial do Hospital Psiquiátrico São Pedro - ATUT.

Termo de cooperação técnica, científica e cultural que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul – TRE-RS, visando ao intercâmbio de informações, dados e demais materiais de comunicação, para divulgação de programas, reportagens ou boletins que abordem matérias de interesse público.