Convênios, Acordos, Protocolos, Termos, Memorandos, Avisos
Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar (TJM), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul para o lançamento da campanha “Venha reconstruir o seu Estado com a Força do Voto", que visa estimular o eleitorado gaúcho a comparecer às urnas e expressar sua vontade nas Eleições Municipais 2024.
Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS), em prol da garantia da liberdade de imprensa, pilar da democracia, visando a assegurar a integridade física e moral dos jornalistas deste Estado, durante a cobertura das Eleições Municipais de 2024.
TERMO ADITIVO N. 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 03/2023
TERMO ADITIVO N. 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 03/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 10/2024
Termo de Cooperação que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a FUCS/UCS, visando ao desenvolvimento de ações de formação e de capacitação em Direito Eleitoral.
ATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2024, firmado entre o TRE-RS e o Banco do Brasil S.A., para pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores das Eleições 2024.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA N. 08/2024
Termo de Cooperação que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, mediante a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, e a AGERT – Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, com o objetivo de desenvolver práticas que promovam a conscientização e o envolvimento na capacitação de formadores em educação midiática e informacional.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 07/2024
Termo de Cooperação Técnica com finalidade de estabelecer a integração entre o TRE-RS e a ARI, tendo como principal objetivo assinar em conjunto a campanha publicitária contra as "fake news" lançada pela ARI em abril último, com o propósito de combater a divulgação de informações falsas, especialmente em anos eleitorais.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA N. 06/2024
Termo de Cooperação que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, mediante a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, e a Associação Riograndense de Imprensa, com o objetivo de desenvolver práticas que promovam a conscientização e o envolvimento na capacitação de formadores em educação midiática e informacional.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 03/2024
Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS, de um lado, e, de outro, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 04/2024
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e a Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2024
Termo de Cooperação Técnica celebrado para o fim de viabilizar o voto das presas e dos presos provisórias(os) e das adolescentes e dos adolescentes custodiadas(os) sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2024.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 04/2023
Acordo de Cooperação Técnica para mútua cooperação entre o TRE-RS, o TRT4, a PRE-RS, a PRT4 e o MPRS, visando combater o assédio eleitoral no ambiente do trabalho.
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 03/2023 (TRE-RS E PREVIMPA)
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul – TRE-RS, visando ao intercâmbio de informações e dados referentes aos eleitores votantes em eleições.
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 02/2023 (TRE-RS E AL-RS)
Termo de cooperação técnica, científica e cultural que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul – TRE-RS, visando ao intercâmbio de informações, dados e demais materiais de comunicação, para divulgação de programas, reportagens ou boletins que abordem matérias de interesse público.
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 01/2023 (TRE-RS E ATUT)
Termo de cooperação que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Associação dos Trabalhadores do Centro de Reabilitação Psicossocial do Hospital Psiquiátrico São Pedro - ATUT.
COMPROMISSO PELA SEGURANÇA E LEGITIMIDADE DO CERTAME ELEITORAL
Compromisso pela Segurança e Legitimidade do Certame Eleitoral que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, a Brigada Militar e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de prevenir ocorrências de violência e enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e desinformação nas Eleições Gerais de 2022.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 180/2022-DEC (TRE-RS E CIJRS-TJ/RS)
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 180/2022-DEC (TRE-RS E CIJRS-TJ/RS)
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OAB/RS E TRE/RS ELEIÇÕES 2022
Acordo de cooperação que firma a Seccional da OAB/RS com o Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para a redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia e à imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, à integridade e segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas Eleições de 2022.
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (PROCESSO N. 0010455-23.2022.6.21.8000)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2022
Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto das presas e dos presos provisórios (as) e das adolescentes e dos adolescentes internados(as) sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2022.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N. 001/2020
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil, a Superintendência de Polícia Federal no Rio Grande do Sul e a Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Sul com a finalidade de enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas e desinformação nas Eleições Municipais de 2020.
Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2020
Acordo de cooperação técnica para pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores nas eleições municipais de 2020 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Banco do Brasil S/A.
Termo de Cooperação Técnica N. 01/2018
Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2018.
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, visando ao desenvolvimento institucional de recursos humanos.
Termo de Cooperação Técnica n. 05/2017
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos.
Termo Aditivo ao Convênio TRE-RS / AJURIS - 2016
Termo aditivo ao convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.
Termo de Cooperação Técnica 001/2016
Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2016.
Memorando de Entendimento (ME) que entre si celebram a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para estabelecer e regulamentar a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no Departamento de Comando e Controle Integrado durante as eleições de 2014.
Termo de Cooperação n. 02/2014
Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) para divulgação da campanha "Acesse o seu Direito".
Convênio celebrado para o fim de viabilizar o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva ou submetidos à medida socioeducativa, no âmbito da capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2014.
Convênio entre o TRE-RS, a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz - APESC (mantenedora da UNISC) e AJURIS objetivando a realização em parceria do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral.
Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão para criação, produção e divulgação da campanha "Mesário Cidadão".
Convênio Institucional TRE-RS / AJURIS - 2013
Convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.
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