ATA CAVE N. 04/2020

Ata do procedimento de auditoria das urnas eletrônicas mediante votação paralela, referente ao 2º turno das Eleições Municipais 2020, conforme estabelecido pela Resolução n. 23.603/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.

Às 05 horas e 50 minutos do dia 29 de novembro, no átrio do Foro Central de Porto Alegre, Prédio II, na rua Manoelito de Ornellas, n. 50, em Porto Alegre, reuniu-se a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica 2020 para auditar as quatro urnas sorteadas no dia 28 de novembro de 2020 a saber: seção 4, da 161ª Zona Eleitoral, do município de Porto Alegre; seção 511, da 160ª Zona Eleitoral, do município de Porto Alegre; seção 232, da 135ª Zona Eleitoral, do município de Santa Maria e seção 458, da 114ª Zona Eleitoral, do município de Porto Alegre. Presentes os membros da referida Comissão, Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler, Presidente, Alberto Rafael Moreira Ferreira (Secretaria de Administração), Ana Cristina Montenegro Moretti e Paulo Sérgio Martins da Fonseca (Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral), Daniel Borges de Abreu e Fabrício Ferreira Lena (Secretaria Judiciária), Anderson Carollo de Oliveira e Marilene Pitrez Salis (Secretaria de Tecnologia da Informação), do Dr. José Osmar Pumes, Procurador Regional Eleitoral Substituto e dos auditores Rodrigo Trevisan Vaz da Silva e Leonardo Ferraz Degiampietro, da empresa Maciel Assessoria, foram abertos os trabalhos com o rompimento dos lacres das urnas, eletrônicas e de lona, a verificação do número do lacre e o resumo de correspondência de cada urna, iniciando-se pela urna sorteada do município de Porto Alegre (seção 4 da 161ª Zona Eleitoral), seguida da urna de Porto Alegre (seção 511, da 160ª Zona Eleitoral), após a urna de Santa Maria e, por fim, a última de Porto Alegre (seção 458, da 114ª Zona Eleitoral). Às 07 horas e 05 minutos iniciou-se a votação nas quatro urnas sorteadas para a auditoria. No transcorrer da votação foram inseridas algumas justificativas na urna eletrônica, com a finalidade de simular a real rotina de uma seção eleitoral. A votação paralela recebeu a visita do Des. André Luiz Planella Villarinho, Presidente do TRE-RS, do Secretário Judiciário, Dr. Rogério da Silva de Vargas e do Secretário de Tecnologia da Informação, Dr. Daniel Wobeto. Foram utilizadas duas mídias de cartão de memória 32GB para cada seção de votação, totalizando seis mídias. Como backup, foram usados um cartão de memória e um HD externo. O áudio foi gravado por microfones de lapela e sem fio. No decorrer do período, também foram realizados backup do Sistema de Apoio à votação paralela nos quatro computadores. Às 13 horas e 30 minutos se encerrou a votação na urna referente à seção 458, da 114ª Zona Eleitoral, do município de Porto Alegre. Às 14 horas e 20 minutos o mesmo ocorreu na urna da seção 511, da 160ª Zona Eleitoral, de Porto Alegre. Às 14 horas e 55 minutos foi finalizada a votação na urna da seção 232, da 135ª Zona Eleitoral, do município de Santa Maria e, por fim, às 15 horas e 04 minutos foi finalizada a votação da urna da seção 4, da 161ª Zona Eleitoral, do município de Porto Alegre. Foram lançados votos para todos os eleitores de todas as seções. Às 17 horas e 00 minuto, iniciou-se a emissão dos Boletins de Urna e dos relatórios do Sistema de Apoio à Votação Paralela (SAVP), que foram apresentados aos fiscais presentes e demonstraram o seguinte resultado: na urna auditada da seção 458, da 114ª Zona Eleitoral, do município de Porto Alegre foram computados o total de 303 (trezentos e três) votos, havendo correspondência total entre o boletim de urna e o relatório emitido pelo Sistema de Apoio à Votação Paralela. Na urna auditada de Santa Maria foram computados o total de 348 (trezentos e quarenta e oito) votos, a respeito da qual também foi verificada a total correspondência entre o boletim de urna e o relatório emitido pelo Sistema de Apoio à Votação Paralela. Na urna auditada seção 511, da 160ª Zona Eleitoral, também do município de Porto Alegre, foram computados o total de 318 (trezentos e dezoito) votos sem divergência entre o resultado da urna e do SAVP. Na urna auditada de Porto Alegre (seção 4 da 161ª Zona Eleitoral) foram computados o total de 308 (trezentos e oito votos) votos, havendo também correspondência total entre o boletim de urna e o relatório emitido pelo Sistema de Apoio à Votação Paralela. A seguir, foram geradas as listagens hash, assinadas e entregues aos auditores. Os resultados foram aprovados. Assinaram os boletins e relatórios pertinentes o Presidente da Comissão de Auditoria, Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler, o Dr. Fábio Nesi Venzon, Procurador Regional Eleitoral do RS, e os auditores que acompanharam os procedimentos. Os documentos passam a integrar a presente ata. Demonstrada a total confiabilidade das urnas eletrônicas, foram encerrados os trabalhos às dezessete horas e cinquenta minutos.

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler,

Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica 2020.

Dr. Fábio Nesi Venzon,

Procurador Regional Eleitoral do RS.

Rodrigo Trevisan Vaz da Silva,

Auditor.

Leonardo Ferraz Degiampietro,

Auditor.

Ermes Marcolin,

Secretário.

(Publicação: DJE, n. 283, p. 1, 01.12.2020)