APOSTILA N. 001/2021

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO TRE/RS N. 368, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2021,

RESOLVE:

Art. 1.º Declarar que o Cargo em Comissão de nível 2 (CJ-2) de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal passa a denominar-se Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.

Art. 2.º Declarar que a Função Comissionada de nível 6 (FC-6) de Chefe de Seção da Seção de Desenvolvimento Humano passa a denominar-se Chefe de Seção da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Art. 3.º Declarar que a Função Comissionada de nível 6 (FC-6) de Chefe de Seção da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento de Carreira passa a denominar-se Chefe de Seção da Seção de Desempenho e Acompanhamento de Carreira.

Art. 4.º Declarar que a Função Comissionada de nível 6 (FC-6) de Chefe de Seção da Seção de Legislação de Pessoal passa a denominar-se Chefe de Seção da Seção de Previdência e Requisição.

Art. 5.º Declarar que a Função Comissionada de nível 4 (FC-4) de Assistente IV da Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal passa a denominar-se Assistente IV da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.

Art. 6.º Declarar que a Função Comissionada de nível 2 (FC-2) de Assistente II da Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal passa a denominar-se Assistente II da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.

Art. 7.º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE