Código de Processo Penal Comentado

Neste livro, mais que julgados modelares e recentes, o leitor encontrará um corpus doutrinário apto a permitir, no entrelaçamento da praxis e da teoria, a construção de novas e fecundas abordagens para um processo penal que, após várias reformas legislativas, oscila entre a proteção do investigado/acusado e a busca da efetividade. A obra apresenta, por diferentes profissionais do Direito, comentários atualizados, artigo por artigo, para permitir, com facilidade, respostas a questões processuais surgidas na vida forense ou mesmo na acadêmica. Assim, tem auxiliado advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes com uma segura orientação na atividade interpretativa das normas do Código de Processo Penal.

A terceira edição, de 2020, vem bastante alterada, especialmente pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais, com destaque para a Lei 9.296/1996, passando a estabelecer uma disciplina para a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústico; e a Lei 12.850/2013, em que houve importantes alterações no regime da colaboração premiada. Somente em relação ao Código de Processo Penal, considerando artigos, parágrafo e incisos, acrescidos ou modificados, foram 155 alterações!

Acesse a obra completa: 

GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique (coord.). Código de processo penal comentado. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book. Baseado na 3. ed. impressa. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/144659041/v3. Acesso em: 19 fev. 2021.

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Curso de Processo Penal

Nessa obra, o Professor Guilherme Madeira, mestre e doutor em Processo Penal, trata da disciplina de forma aprofundada, com vinculação teórica à prática, com análise da jurisprudência e das principais fontes doutrinárias, nacionais e estrangeiras, tudo isso em textos absolutamente didáticos, ao ponto de levar o leitor à impressão de que está tendo uma verdadeira aula. Além disso, o autor transmite na obra sua larga experiência como magistrado e o longo tempo de docência em cursos preparatórios e atuação acadêmica universitária.

A obra que já é referência no Direito Brasileiro, chega a 6ª edição totalmente atualizada, principalmente com o relevante conteúdo do “Pacote Anticrime”, que alterou o Processo Penal em muitos pontos.

Esta edição também conta com avaliação de aprendizagem e os julgamentos do STF com repercussão geral em matéria processual penal e julgamentos repetitivos do STJ em matéria processual penal, visando facilitar o estudo do leitor.

Acesse a obra completa: 

DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 6. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book. Baseado na 6. ed. impressa. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/103828460/v6. Acesso em: 19 fev. 2021.

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Curso de Processo Penal

O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor.

A obra é ágil e fácil de ser consultada. Os capítulos são bem divididos, tornando-se cômoda e simples a pesquisa do tema procurado. Está atualizada nos termos da reforma pontual, abordando temas modernos, como escuta telefônica, efeitos da revelia, prisão temporária, crimes hediondos, crime organizado, provas ilícitas, recurso em liberdade, Juizados Especiais Criminais, suspensão condicional do processo etc.

Acesse a obra completa: 

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 29. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/books/794276. Acesso em: 23 fev. 2023.

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Observações:

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Boa Leitura!

Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico - SEPGE

COGIN/SJ