Elementos de Direito Eleitoral

A obra que temos o prazer de ora apresentar aos leitores adota um novo prisma que permite um reencontro com novas e velhas aporias que permeiam a matéria principal desta obra, possibilitando a construção de marcos teóricos factíveis de concretização. Se a feitura de um trabalho intelectual não se configura uma tarefa tão fácil, o que se pode dizer de um livro realizado a quatro mãos e de uma matéria como o Direito Eleitoral, que sofre constantes mutações e reformas?

A intenção foi elaborar um livro de forma escorreita, sem rebuscamentos vernaculares que estorvem a leitura, mas que ao mesmo tempo agasalhasse uma sólida doutrina, incorporando os luminares do passado com as contribuições produzidas no presente.

Não foi esquecida a influência que a jurisprudência exerce no Direito Eleitoral, selecionando aquelas consideradas como predominantes para corroborar os posicionamentos adotados. Importante plantear que não se considerou o fenômeno da jurisprudencialização do Direito de forma absoluta, ou seja, as decisões judiciais a respeito de determinado conteúdo não se configuram como a fonte normogenética exclusiva. Ela desempenha um papel importante desde que submissa aos ditames da Constituição e das estruturas normativas vigentes.

Acesse a obra completa:

VELLOSO, Carlos Mario da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de direito eleitoral. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2023. E-book. Disponível em:https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/books/812723. Acesso em: 23 fev. 2023.

__________________________________

Legislação Eleitoral Interpretada

Não se trata de um trabalho com o objetivo de atender apenas às necessidades imediatas do operador do Direito no período eleitoral propriamente dito, ou seja, em momento de necessidade premente, como sói acontecer com essa Justiça especializada, na qual os processos instaurados são julgados com excepcional rapidez. 

Como se verá, trata-se de trabalho de fôlego, de mão e sobremão, através do qual o leitor em geral e os profissionais que atuam nessa área tão específica, como advogados, juízes eleitorais e membros do Ministério Público, poderão ter uma visão ampla, não só do Direito Eleitoral, com suas especificidades, como também das alterações por que passou esse sistema e continua passando, notadamente mercê de uma legislação flutuante e movediça e, portanto, em permanente mutação. 

A proposta dos autores é de entregar ao consulente um trabalho que contenha doutrina e jurisprudência sobre as diversas matérias: constitucional, administrativo, civil, penal, processual civil e processual penal, além da legislação e instruções em vigor acerca do Direito Eleitoral e do processo das eleições.

Acesse a obra completa: 

STOCO, Rui; STOCO, Leandro de Oliveira. Legislação eleitoral interpretada. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2016. E-book. Baseado na 6. ed. impressa. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/99746311/v6. Acesso em: 19 fev. 2021.

 __________________________________

Direito Eleitoral

A obra apresenta uma abordagem concisa e objetiva do Direito Eleitoral. Abrange o conteúdo necessário a uma eficiente revisão da matéria eleitoral de forma rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo.

São apresentadas sinopses que se fazem de bastante utilidade, proporcionando uma visão geral apta a nortear o leitor em seus estudos e a propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados.

Acesse a obra completa: 

CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito eleitoral. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. E-book. (Coleção sinopses jurídicas, v. 29). Disponível em: https://app.saraivadigital.com.br/leitor/ebook:645422. Acesso em: 19 fev. 2021.

__________________________________

Observações:

• ProView -  Caso, ao abrir o link, seja solicitada senha, não é necessário inseri-la, basta clicar no ícone "Iniciar O ProView" para ter acesso ao livro.

• Saraiva -  Caso o e-book não abra diretamente pelo link informado, será necessário efetuar o login com antecedência na plataforma da Saraiva, utilizando o mesmo usuário e senha de seu e-mail pessoal do TRE-RS. Faça o login prévio AQUI!

Boa Leitura!

Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico - SEPGE

COGIN/SJ