Provas no Direito Digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie 

 

A presente obra desenvolve-se em duas grandes partes. A primeira, vocacionada a tratar da teoria geral da prova e da prova digital, e a segunda, dedicada às chamadas provas em espécie, tanto aquelas, por assim dizer, tradicionais, como outras que surgem propriamente diante do uso das tecnologias da informação.

No primeiro capítulo, os autores trabalham a teoria geral da prova, reconhecendo que essa tem raízes no direito processual constitucional, o que passa por determinar a estruturação do ordenamento jurídico de forma a atender, com aptidão, a demonstração dos fatos que se referem ao meio digital e às suas características.

O estudo conceitua a prova e os meios probatórios e, vai além, apresenta uma proposta de conceituação da prova digital em si considerada. Ponto esse, aliás, ainda não bem abordado no cenário jurídico nacional. Há, ainda, uma série de exemplos em que os meios digitais são utilizados para a violação de direitos materiais, indicando a vocação igualmente prática da obra.

São também tecidas considerações necessárias e muito interessantes sobre os pressupostos de validade e utilidade da prova digital, destacadamente a autenticidade, a integridade e a preservação da chamada cadeia de custódia. Na sequência, discorre os principais princípios que orientam a atividade probatória, inclusive com o respaldo em resoluções práticas por parte da jurisprudência pátria.

O livro trabalha, ainda, temas como o objeto da atividade probatória, o ônus da prova, a autonomia da prova em si, a prova emprestada e interessantes discussões sobre a revisão das decisões judiciais relacionadas com a atividade probatória. Ainda, a primeira parte tem como desfecho o reconhecimento da importância do tema para o compliance e a realização de investigações privadas.

No segundo capítulo, propondo um maior aprofundamento das questões, a obra passa a discorrer sobre as provas em espécie, inclusive com novos meios probatórios próprios e originados na própria realidade digital.

Revela-se relevante, por exemplo, o trato da prova documental, discorrendo sobre o momento da juntada do documento probatório e questões contemporâneas próprias de direito digital: o documento eletrônico, a assinatura eletrônica e o documento digitalizado. Aliás, em tópico próprio, a obra debate a fundo a posição recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a força executiva de documento assinado eletronicamente.

Demais meios probatórios como a ata notarial, a prova pericial, o depoimento pessoal, a prova testemunhal e o interrogatório são igualmente objeto de exame.

Por fim, a obra trata dois meios probatórios vinculados propriamente à realidade digital. Versa sobre o fornecimento de informações pelos provedores de internet, mergulhando com interessante profundidade nas disposições do Marco Civil da Internet e nos meios procedimentais que tais informações de identificação podem ser obtidas. Concluindo, o texto encerra com profícuo estudo sobre a tecnologia do blockchain e sua utilidade probatória.

 

 Acesse a obra completa:

THAMAY, Renna; TAMER, Mauricio. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/235810473/v1.8. Acesso em: 05 fev. 2021.

 

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Prova e Convicção

 

A presente obra apresenta um estudo detido e aprofundado dos princípios que regem a exposição dos fatos no processo. O livro é dividido em duas partes. A primeira se destina ao estudo dos fundamentos do direito probatório e de temas que podem ser ditos de teoria da prova, como os do convencimento judicial e da motivação. Nesta perspectiva, também são analisadas, na primeira parte da obra, as questões das presunções, das regras de experiência, do ônus da prova, da prova do fato temido, da legitimidade do julgamento de mérito baseado em verossimilhança, da prova ilícita, do reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinário, dentre outras. Procurou-se, na segunda parte do livro, tratar com exaustão de todas as questões relacionadas às “provas em espécie”, evidenciando-se de que modo devem ser enfrentados os problemas que aparecem quando da aplicação das regras do Código de Processo Civil em matéria probatória. 

O livro procurou se revestir de imprescindível base teórica e de uma demonstração clara e precisa de como o direito probatório deve ser tratado para que as partes possam participar do processo para convencer o julgador e, ao mesmo tempo, para que a busca da “justiça material” jamais ignore ou passe por cima das necessidades de “justiça processual”, sem a qual o processo e a prova deixam de ser instrumentos da democracia a serviço do encontro da verdade para assumir a figura de instrumentos do arbítrio e do obscurantismo.

 

Acesse a obra completa:

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Luiz. Prova e convicção. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. E-book. Baseado na 5. ed. rev., atual. e ampl. impressa. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104787185/v5.7.

Acesso em: 05 fev. 2021.

 

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A Prova em Processo Civil

 

As temáticas relacionadas com a prova em processo civil (e com a prova processual em geral) são inesgotáveis. Para além dos muitos e variados aspectos jurídicos, há uma série infindável de tratamentos interdisciplinares que fornecem uma quantidade inexaurível de opções de análise da prova processual.

A presente obra restringe-se ao processo civil e procede, depois da exposição de algumas noções gerais, à análise da dimensão tanto argumentativa, como epistemológica da prova, bem como ao estudo da inferência quer entre o meio de prova e o facto probando, quer entre o facto probatório e o facto probando.

 

Acesse a obra completa:

SOUSA, Miguel Teixeira de. A prova em processo civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book. (Coleção o novo processo civil). Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/247827907/v1.3. Acesso em: 05 fev. 2021.

 

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Observações:

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Boa Leitura!

 

Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico - SEPGE

COGIN/SJ