Código de Processo Civil Comentado

O presente trabalho reconstroi o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional.

Não se trata, portanto, de um “Comentário” que se limita a descrever o primeiro aspecto dos artigos, mas, sim, de um “Comentário” que, por estar comprometido com a responsabilidade da doutrina perante a sociedade e com a implementação de um Direito que reflete os valores do Estado constitucional, esforça-se em elaborar construções dogmáticas sofisticadas e criativas na intenção de colaborar para o desenvolvimento do direito processual e para garantir aos Juízes, Advogados e Membros do Ministério do Público a possibilidade do exercício profícuo das suas funções, todas indispensáveis para que os cidadãos brasileiros possam estar seguros para viver numa sociedade que respeita o Direito.

Acesse a obra completa: 

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil comentado. 7. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. E-book. Baseado na 7. ed. impressa. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/100864097/v7. Acesso em: 24 mar. 2021.

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Código de Processo Civil Comentado 

O Novo Código Civil, aprovado pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, é um sistema absolutamente novo, que requer, de todos, uma profunda revisão nos conceitos dos institutos básicos do direito processual civil, aliada à moderna visão do papel que desempenha o direito constitucional, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais, notadamente dos tribunais superiores, na solução dos litígios que se apresentam ao Poder Judiciário. 

Os pontos nevrálgicos do novo sistema são a instituição de uma parte geral, que contém os preceitos fundamentais do processo civil, bem como a reformulação completa na parte das demandas e recursos de natureza repetitiva, que mereceram tratamento pormenorizado da nova lei no sentido de conferir mais agilidade e uniformidade na solução dos conflitos repetitivos.

A submissão à Constituição Federal foi o norte de nossos comentários. Analisamos todos os institutos do novel sistema à luz dos preceitos e do espírito da Constituição, incluídos aqui os princípios constitucionais do processo, de modo a dar ao leitor a visão constitucional imprescindível para a aplicação do novo Código de Processo Civil.

Acesse a obra completa: 

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado. 5. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book. Baseado na 19. ed. impressa. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/113133203/v19. Acesso em: 19 fev. 2021.

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Manual do Processo Civil

Ninguém ignora que a elaboração de uma nova legislação constitui apenas o primeiro passo para a reforma da Justiça Civil. A fim de que essa caminhada possa alcançar o impacto esperado, é preciso igualmente que a legislação seja apropriadamente interpretada e aplicada. 

Ao lado do nosso Curso de Processo Civil e do Código de Processo Civil Comentado, este livro visa a alcançar todos os níveis de interessados e interessadas na mudança na legislação brasileira – desde aqueles que buscam informação até aqueles que procuram formação e aqueles que pretendem resolução de problemas do dia a dia forense. Desse modo, procurando atender às mais diferentes expectativas em relação ao novo processo civil brasileiro, é com renovado prazer que apresentamos este livro de síntese das ideias expostas com maior vagar em outras obras de nossa autoria. Desse modo, esperamos que a publicação deste nosso Manual do Processo Civil consiga contribuir de fato para a compreensão do processo civil como meio para tutela dos direitos – e, assim, fomente um processo civil realmente capaz de mudar as condições socioeconômicas de nosso país.

Acesse a obra completa: 

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Manual do processo civil. 5. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book. Baseado na 5. ed. impressa. Disponível em:https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104419858/v5. Acesso em: 19 fev. 2021.

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Observações:

• ProView -  Caso, ao abrir o link, seja solicitada senha, não é necessário inseri-la, basta clicar no ícone "Iniciar O ProView" para ter acesso ao livro.

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Boa Leitura!

Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico - SEPGE

COGIN/SJ