Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito

A mentira está presente em tudo! Para o bem ou para o mal, a mentira é onipresente. Ainda que seja um desvio da verdade, ampliando-a ou reduzindo-a, mas a mentira ainda assim está em todo lugar. 

Mas será que cabe ao Direito regular e punir a mentira? 

O problema e as controvérsias da mentira são bem antigos, mas quando as práticas mais antigas alcançam alta velocidade e produção em massa, novos desafios são criados e, assim, parece ter nascido um dos principais desafios do cotidiano: as fake news como um fenômeno de desinformação. 

De uma forma ou de outra, a velha mentira encontrou novos patamares e significados. Seus efeitos variam tanto quanto as expectativas empregadas naquilo que se propõe denominar como fake news. Parece que tudo pode ser chamado de fake news, mas se algo pode ser tudo, provavelmente não poderá ser considerado algo em si mesmo. 

Em uma sociedade conectada que transita em alta velocidade e que absorve e processa um oceano de informações, a desinformação surge como uma espécie de poluição, podendo transformar as relações sociais e, por isso, sua conexão com o Direito. 

Mas o que o Direito diz a respeito desse fenômeno? Como a desinformação se conecta ao direito e em que medida pode impactá-lo? Como se pode enfrentar, juridicamente, o desafio das fake news? 

Perguntas como estas constituem o desafio desta obra e são enfrentadas sob uma pluralidade de enfoques. O tema da desinformação é enfrentado aqui com profundidade teórica e, ao mesmo tempo, de forma prática e aplicada, investigando o papel do Direito diante das transformações sociais e seus novos desafios. 

Fake news: a conexão entre o direito e a desinformação é uma obra com olhar jurídico, mas produzida com uma abordagem multidisciplinar, unindo textos de professores de incrível excelência com experiência no Direito, na Computação, no Jornalismo e na Ciência Política.

Acesse a obra completa:

RAIS, Diogo (coord.). Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/156970600/v2. Acesso em: 19 jan. 2021.

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Fake News e Regulação

A presente obra se ocupa da importante temática voltada para Fake News e as possibilidades de regulação, que depois dos recorrentes escândalos, em especial das eleições americanas de 2016 e as atividades da empresa Cambridge Analítica, ganharam evidência mundialmente, tanto na agenda política quanto na jurídica.

O volume inaugural contém a tradução da primeira lei de regulação das redes sociais promulgada na Alemanha em setembro de 2017 – também denominada de Lei do Facebook – e conta com a troca de experiências entre a cultura jurídica alemã e brasileira sobre o assunto, na qual renomados juristas brasileiros e alemães contribuem dialogando sobre as possíveis saídas jurídicas e políticas para garantir uma esfera pública democrática plural e inclusiva, depois de sua transformação pelas novas tecnologias de rede.

Acesse a obra completa:

NERY, Nelson; ABBOUD, Georges; CAMPOS, Ricardo (coord.) Fake news e regulação. São Paulo:  Thomson Reuters Brasil, 2019. E-book. Disponível em:  https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/157881072/v1.6. Acesso em 19 jan. 2021.

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Boa Leitura!

Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico - SEPGE

COGIN/SJ