Pontos de Inclusão Digital da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
A crescente digitalização dos serviços apressou a adoção de medidas capazes de mitigar o grande número de excluídos digitais da sociedade brasileira. Os serviços judiciais também passam por esse processo e os órgãos jurisdicionais devem fazer a sua parte para democratizar o acesso aos serviços públicos. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário com o fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
Conforme o art. 1º da PORTARIA TRE-RS P N. 1976, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, bem como o Acordo TRT4 n. 22/2024, atualmente, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul disponibiliza quatro Pontos de Inclusão Digital, que contam com um ambiente seguro, estrutura e um computador para uso do público. Eles são:
- Sala da Ordem dos Advogados Desembargador Galeno Vellinho de Lacerda, localizada no Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil,
- Sala localizada na 060ª Zona Eleitoral, no município de Pelotas, e
- Sala localizada na 136ª Zona Eleitoral, no município de Caxias do Sul.
- Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na localidade de Santa Rita do Sul, na Rua Coronel Ney Azambuja, n° 176, bairro Santa Rita, na cidade de Arambaré, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96178-000
O Gabinete da Secretaria da Presidência é o setor responsável pelos agendamentos dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no TRE-RS. Para tanto, entre em contato pelo telefone 51 32948451 ou email presidencia@tre-rs.jus.br.