Volnei dos Santos Coelho
2º Período
Categoria: Titular
Período: 22.01.2024 a 21.01.2026
Classe: Juízes de Direito
1º Período
Categoria: Substituto
Período: 09.11.2023 a 21.01.2024
Classe: Juízes de Direito
Currículo Resumido
• Natural de Porto Alegre, RS, nascido em 24/03/1961.
• Graduou-se em Engenharia Mecânica em 1984 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
• Em 1986, assumiu, por concurso público, o cargo de Fiscal do ICM, exercendo atividades em Pelotas e Porto Alegre pelo período de doze anos. Foi julgador de processos administrativo tributário. Assessor jurídico do Secretário da Fazenda. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Fazenda.
• Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1994 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Em 1998, assumiu, por concurso público, o cargo de Juiz de Direito, jurisdicionando nas Comarcas de Getúlio Vargas (1998 a 2001), onde recebeu voto de louvor por sentença prolatada.
• Promovido, por merecimento, em 2001 para São Luiz Gonzaga, onde recebeu voto de louvor por “zerar a jurisdição”.
• De 2003 a 2010 em Novo Hamburgo, onde atuou na 2ª e 3ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude.
• Foi Juiz Eleitoral nas Comarcas de Getúlio Vargas, São Luiz Gonzaga e Novo Hamburgo.
• Promovido para Porto Alegre, por merecimento, com atuação na 1ª Vara do Júri e 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública e plantão do Foro Central de Porto Alegre.
• Foi Juiz Corregedor de 2013 a 2014.
• Convocado para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando na 5ª Câmara Criminal, no período de outubro de 2020 a fevereiro de 2023.
• É membro do CORAD (Conselho de Recursos Administrativos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) desde 2020.
• Pós-graduado em Direitos da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.
• Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).