1º Período

Categoria: Efetivo

Período: 1º.11.2023 a 31.10.2025

Procurador Regional Eleitoral

.

Currículo

Educação

1993

Curso de Preparação à Magistratura (AJURUS - 920 h/a)

2003

Mestre em Direito (Graudação e Mestrado em Direito na PUCRS)

Atuação Acadêmica

1997 - 1999
Prof. D. Constitucional Universidade do Oeste de Santa Catarina(UNOESC – atual UNOCHAPECÓ).

1998
Prof. D. Tributário – Escola Superior da Magistratura Catarinense(ESMESC).

2005
Prof. D. Constitucional – Escola Superior da MagistraturaCatarinense (ESMESC).

2011
Prof. D. Constitucional – Complexo de Ensino Superior de SantaCatarina (CESUSC).

Experiência

Ofício em Procuradoria da República em Município (PRM)

Oriundo do 14º Concurso de Procurador da República, em 1996,instalou e oficiou na PRM/Chapecó/SC, Subseção Judicária que conta com a maior Comunidade Indígena da 4ª Região da Justiça Federal como único Procurador da República (atribuição plena) , por 4 anos, até ser removido para a Procuradoria da República em Santa Catarina.

Ofício em Procuradoria da República em nível Estadual

Em 2000, foi removido, a pedido, para a Procuradoria da República em Santa Catarina, com sede em Florianópolis, na qual oficiou por 12 anos ,atuando com primazia nas áreas ambiental e do patrimônio público e moralidade administrativa.

Atuação Administrativa

Foi Procurador-Chefe Substituto na PR/SC em 2011, mandato interrompido em 2012 em face da promoção a Procurador Regional da República na 4ª Região.

Atuação em Ofício Eleitoral

Em 2006, assumiu como Procurador Regional Eleitoral (PRE) substituto,com mandato de 2 anos; 

Em 2008, assumiu como PRE titular, ofício que exerceu por dois mandatos (2008-2010 – 2010-2012);

Foi PRE Auxiliar nas eleições gerais de 2008 (em Santa Catarina); de 2014, 2018 e 2022 (no Rio Grande do Sul).

Ofício em Direitos Humanos

Além da atuação como Procurador dos Direitos do Cidadão quando lotado na PRM/Chapecó por quatro anos, é membro do Núcleo de Apoio à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) por 7 mandatos , com o último terminando em dezembro de 2023.

Atuação na Corregedoria

Desde a promoção a PRR, em 2012, oficia como Corregedor Auxiliar, encontrando-se no 7º mandato, que se estenderá até 2023, sendo, atualmente, Coordenador Substituto da Unidade Descentralizada da Corregedoria do MPF da 4ª Região (UD4/CGMPF), também com mandato até o final de 2023.

Atuação na Instância Superior (Brasília)

Membro suplente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2ªCCR - atribuição de coordenação e revisão criminal ) – mandato de2018-2020;

Membro suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (5ªCCR – combate à corrupção, improbidade administrativa ecompetência criminal residual referente aos crimes praticados por funcionário público ou particular contra a administração em geral,inclusive contra a administração pública estrangeira, bem como nos crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores previstos na Lei de Licitações) – mandato de 2020 a 2022.

Membro suplente da 4ª Câmara de Coordenação de Revisão do MPF (câmara de Direito Ambiental), com mandato de 2022 a 2024;

Oficiou em substituição a Subprocurador-Geral da República por 8 vezes, sendo 7 em Ofícios Criminais e 1 em Ofício Cível, todos com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça;

Oficiou como Assessor da PGR como Membro do Grupo de Apoio da Secretaria da Função Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República no biênio 2019-2020;

Oficiou como Assessor da PGR como Membro do Grupo de Apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete do Procurador-Geral da República no biênio de 2019-2020.