Período: 07.07.2023 a 06-07-2025

Classe: Desembargadores Federais

Categoria: Substituto

Currículo Resumido

Formação

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1988-1992)
Curso de Direito

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Especialista em Direito Processual Civil (1996-1997)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Curso de Especialização em Direito Processual Civil

Especialista em Direito Sanitário (2002-2003)
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)

Curso de Especialização à Distância em Direito Sanitário

Mestre em Filosofia (1998-2001)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Pós-graduação em filosofia. Área de concentração em filosofia moral e política

Experiência Profissional

Procurador Jurídico do Banco Central do Brasil (1993)
Concursado e lotado na Delegacia Regional de Porto Alegre do Banco Central do Brasil

Procurador da Fazenda Nacional (1993)
Concursado e lotado na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Substituto (1993-1994)
Concursado e lotado na 18ª Vara Federal de Porto Alegre (especializada em matéria previdenciária)

Juiz Federal (1994-2005)
Promovido e lotado na 5ª Vara Federal de Porto Alegre (especializada em matéria cível)

Juiz Federal (2005-2012)
Lotado na Vara Ambiental e Agrária de Porto Alegre (especializada em matéria ambiental)

Atuou como juiz federal convocado, em razão de afastamento e de aposentadoria de desembargadores federais, desde 8/11/2011 até 21/6/2012, quando tomou posse no cargo de desembargador federal pelo critério da antiguidade.

Desembargador Federal
Nomeado em 25/5/2012 (DOU 28/5/2012) pelo critério da antiguidade e empossado em 22/6/2012, atualmente lotado na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (especializada em direito administrativo). Ocupou o cargo de Corregedor-Regional da Justiça Federal da 4a Região no biênio 2021-2023.

Participação Associativa

Diretor de Assuntos Legislativos da AJUFERGS (2002-2004)
Diretor de Assuntos Jurídicos da AJUFERGS (2006-2008)
Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças da AJUFERGS (2010-2012)
Outras Atividades

Coordenador de grupo de trabalho sobre Justiça Ambiental na XVI Cumbre Judicial Ibero-americana (2011-2012)
Participou desse grupo de trabalho por indicação do STJ/CJF, representando o Brasil em oficinas de trabalho e reuniões preparatórias na Costa Rica, Venezuela, Nicarágua, Espanha, Equador e Buenos Aires, contribuindo para elaboração da “Declaração de Buenos Aires sobre atuação dos Juízes e Poderes Judiciários Ibero-americanos relativamente à informação, à participação pública e ao acesso à Justiça em matéria de meio ambiente”, aprovada na Assembleia Plenária da XVI Cúpula Judicial Ibero-americana, realizada em Buenos Aires (2012).

Presidente da Comissão de Saúde e Processo Eletrônico do TRF4 (2011-____)
Essa comissão foi instituída pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Portaria 1.035/11 da Presidência), para estudar os impactos do sistema de processo eletrônico sobre a saúde dos magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e propor medidas para sanar seus efeitos.

Participou do projeto “TRF4 na Rio+20” (2012)
Participou como um dos expositores e juízes-coordenadores, representando a Justiça Federal da 4ª Região durante a Conferência da Rio+20, na mostra realizada no Parque dos Atletas (RJ), entre os dias 13 e 24 de junho de 2012, onde foram apresentados os projetos socioambientais da 4ª Região, sobre jurisdição ambiental, jurisdição social, gestão ambiental e responsabilidade social.