Presidente do TRE-RS

Naturalidade: Estrela, RS.

Graduado em Direito pela PUC-RS;

Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS;

Graduado em Administração Pública pela UFRGS;

Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS;

Especialista em Direito Tributário pela UFRGS;

É Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS (licenciado);

É Professor em cursos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Escola da AJURIS), da Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Rio Grande do Sul (ESA/RS), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e do Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS);

Exerceu a Advocacia de 1972 a 1995, perante a Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Tribunais Administrativos, Tribunais Desportivos, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunais Superiores;

Foi Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – por dois mandatos (1987-1990) e Conselheiro da OAB/RS (1985-1990);

Foi Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-RS;

Foi Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na vaga de Jurista (1994-1995);

Foi Juiz do Tribunal de Alçada pelo Quinto Constitucional da Advocacia (1995-1998);

Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em maio de 1998;

Na AJURIS, foi Diretor-Tesoureiro (1996-1997 e 1998/1999), Diretor-Administrativo (2000-2002), e Conselheiro (2000-2002 e 2002-2004);

Foi Presidente do 11º Grupo Cível e da 21ª Câmara Cível, ambos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

Foi 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2014-2016);

É Irmão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, desde 10 de setembro de 2018;

Foi Presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2020-2021);

Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (2021-2022);

É Conselheiro Jubilado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense;

Atualmente preside a 22ª Câmara Cível do TJRS;

Assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em maio de 2022.

       Honrarias:

• Agraciado com a COMENDA OSVALDO VERGARA, entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul;
• Agraciado com a COMENDA IRMÃO AFONSO, conferida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS;
• Agraciado com a COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO no grau de Comendador, entregue no Tribunal Superior do Trabalho - Brasília/DF;
• Recebeu o TROFÉU CONSCIÊNCIA pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul, na categoria de Políticas Públicas.
• Recebeu o PRÊMIO RENATO MÓTTOLA - RECONHECIMENTO A QUEM FAZ, concedido pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão e pela Revista Consumidor/Teste;
• Recebeu o PRÊMIO DE PARCEIRO DO CONSUMIDOR, oferecido pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão e pela Revista Consumidor/Teste, na comemoração dos 25 anos da referida revista;
• Foi o PROFESSOR HOMENAGEADO DO V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, organizado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e Academia Brasileira de Direito Tributário, em 2016;
• Foi o PROFESSOR HOMENAGEADO DO XVIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), realizado em Gramado - RS, em 2019;
• Foi o PROFESSOR HOMENAGEADO DA 1ª SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO DE ENSINO DOM ALBERTO, realizada em Santa Cruz do Sul, em 2019;
• Recebeu o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO da Câmara de Vereadores do Município de Estrela-RS, em 2019; 
• Foi agraciado com a MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, grau Grã-Cruz, em 2021;
• Foi agraciado com a MEDALHA EXÉRCITO BRASILEIRO, em cerimônia realizada no Comando Militar do Sul, em 2022;
• Recebeu o PRÊMIO DIÁLOGOS ELEITORAIS da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) e da Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Rio Grande do Sul (SINDIRÁDIO), como Presidente do TRE-RS, em 2022;
• Foi agraciado com a MEDALHA TIRADENTES da Polícia Civil, no Palácio de Polícia, em 2022.

Acesse AQUI a íntegra do discurso de posse do Desembargador Francisco José Moesch na Presidência do TRE-RS.