Desembargador Tupinambá Miguel Castro do Nascimento

TRE-RS PRES - MIGUEL CASTRO TUPINAMBÁ DO NASCIMENTO
31.05.1996 a 05.03.1997

Nasceu em 14 de novembro de 1929, em Porto Alegre/RS. 

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1955. 

Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul em 13 de novembro de 1965, atuando nas Comarcas de Sobradinho, Tapes, Jaguarão, São Jerônimo e Porto Alegre. 

Em 21 de maio de 1982 foi promovido a Procurador de Justiça e, em 20 de agosto de 1985, afastou-se do Ministério Público em virtude de sua nomeação para Juiz do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. 

Em 04 de abril de 1988 tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 

Foi agraciado, em 30 de março de 1998, com a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, concedia pelo TRE-RS. 

Faleceu em 27 de janeiro de 2010.


Poder democrático por excelência e com a aptidão de dizer onde se localizam o direito e o justo, o Poder Judiciário qualifica-se, idealística e praticamente, de livre e independente. Não em simples palavras pomposas, que não levam à nada, mas nas letras e espírito das Constituições, que vivificam. Liberdade e independência que não mendigamos, exigimos. Liberdade e independência que não solicitamos, impomos. Liberdade e independência que não pedimos, determinamos. Liberdade e independência que, mesmo pretensamente negadas, exerceremos.

(Trecho do discurso de posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do RS, na Sessão ordinária de 04.04.1988. In: Revista de Jurisprudência do TJRS, n. 127, ano XXIII, Porto Alegre, abril de 1988.)