Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Categoria: Efetivo
Período: 06.07.2023 a 05.07.2025
Classe: Desembargadores Federais
Categoria: Substituto
Período: 1º.07.2019 a 30.06.2021
Classe: Desembargadores Federais
Currículo Resumido
• Graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA;
• Pós-Graduado em “Teoria e Análise Econômica” pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL;
• Mestre em Ciência Jurídica – UNIVALI;
• Atuou como PROMOTOR DE JUSTIÇA no Estado de Santa Catarina - 1986 a 1993;
• Atuou como JUIZ FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - 1993 a 2006;
• DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO – desde dezembro/2006;
• CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO – de junho/2017 a junho/2019;
• Membro de comissões de concurso para Juiz Federal substituto do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO;
• Ex-Professor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA;
• Ex-Professor da ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA;
• Ex-Professor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO;
• Ex-Professor da ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE SC E DA UNISUL - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA;
• Palestrante, painelista e debatedor em Seminários, Encontros e Cursos na Área Jurídica, em especial em Direito Previdenciário e Direito Administrativo;
• Co-autor do Livro “Conselhos de Fiscalização Profissional” (Editora Revista dos Tribunais);
• Co-autor do Livro "Ouvidoria Pública no Brasil" (Editora UFB);
• Organizador do Livro “Curso Modular de Direito Administrativo” (Conceito Editorial);
• Atuou como JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA NA CLASSE DE JUIZ FEDERAL - 1998 a 2000;
• MEMBRO SUPLENTE DO TRE-RS, DA CLASSE DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS, de 1º.07.2019 a 20.06.2021 – biênio interrompido em razão de posse na Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
• PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO de 21.06.2021 a 20.06.2023.