Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Membro Pleno

Categoria: Efetivo

Período:  06.07.2023 a 05.07.2025 

Classe: Desembargadores Federais

Categoria: Substituto

Período: 1º.07.2019 a 30.06.2021

Classe: Desembargadores Federais

Currículo Resumido

    • Graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA;

    • Pós-Graduado em “Teoria e Análise Econômica” pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL;

    • Mestre em Ciência Jurídica – UNIVALI;

    • Atuou como PROMOTOR DE JUSTIÇA no Estado de Santa Catarina - 1986 a 1993;

    • Atuou como JUIZ FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - 1993 a 2006;

    • DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO – desde dezembro/2006;

    • CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO – de junho/2017 a junho/2019;

    • Membro de comissões de concurso para Juiz Federal substituto do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO;

    • Ex-Professor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA;

    • Ex-Professor da ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA ESTADUAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA;

    • Ex-Professor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO;

    • Ex-Professor da ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE SC E DA UNISUL - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA;

    • Palestrante, painelista e debatedor em Seminários, Encontros e Cursos na Área Jurídica, em especial em Direito Previdenciário e Direito Administrativo;

    • Co-autor do Livro “Conselhos de Fiscalização Profissional” (Editora Revista dos Tribunais);

    • Co-autor do Livro "Ouvidoria Pública no Brasil" (Editora UFB);

    • Organizador do Livro “Curso Modular de Direito Administrativo” (Conceito Editorial);

    • Atuou como JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA NA CLASSE DE JUIZ FEDERAL - 1998 a 2000;

    • MEMBRO SUPLENTE DO TRE-RS, DA CLASSE DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS, de 1º.07.2019 a 20.06.2021 – biênio interrompido em razão de posse na Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

    • PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO de 21.06.2021 a 20.06.2023.