Período:  07.07.2023 a 06-07-2025

Classe: Desembargadores Federais

Categoria: Substituto

Currículo Resumido

Formação

• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1988-1992)

Curso de Direito

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

• Especialista em Direito Processual Civil (1996-1997)

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Curso de Especialização em Direito Processual Civil

• Especialista em Direito Sanitário (2002-2003)

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)

Curso de Especialização à Distância em Direito Sanitário

• Mestre em Filosofia (1998-2001)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Pós-graduação em filosofia. Área de concentração em filosofia moral e política

Experiência Profissional

• Procurador Jurídico do Banco Central do Brasil (1993)

Concursado e lotado na Delegacia Regional de Porto Alegre do Banco Central do Brasil

• Procurador da Fazenda Nacional (1993)

Concursado e lotado na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional do Rio Grande do Sul

• Juiz Federal Substituto (1993-1994)

Concursado e lotado na 18ª Vara Federal de Porto Alegre (especializada em matéria previdenciária)

• Juiz Federal (1994-2005)

Promovido e lotado na 5ª Vara Federal de Porto Alegre (especializada em matéria cível)

• Juiz Federal (2005-2012)

Lotado na Vara Ambiental e Agrária de Porto Alegre (especializada em matéria ambiental)

Atuou como juiz federal convocado, em razão de afastamento e de aposentadoria de desembargadores federais, desde 8/11/2011 até 21/6/2012, quando tomou posse no cargo de desembargador federal pelo critério da antiguidade.

• Desembargador Federal

Nomeado em 25/5/2012 (DOU 28/5/2012) pelo critério da antiguidade e empossado em 22/6/2012, atualmente lotado na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (especializada em direito administrativo). Ocupou o cargo de Corregedor-Regional da Justiça Federal da 4^a Região no biênio 2021-2023.

Participação Associativa

• Diretor de Assuntos Legislativos da AJUFERGS (2002-2004)
• Diretor de Assuntos Jurídicos da AJUFERGS (2006-2008)
• Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças da AJUFERGS (2010-2012)

Outras Atividades

• Coordenador de grupo de trabalho sobre Justiça Ambiental na XVI Cumbre Judicial Ibero-americana (2011-2012)

Participou desse grupo de trabalho por indicação do STJ/CJF, representando o Brasil em oficinas de trabalho e reuniões preparatórias na Costa Rica, Venezuela, Nicarágua, Espanha, Equador e Buenos Aires, contribuindo para elaboração da “Declaração de Buenos Aires sobre atuação dos Juízes e Poderes Judiciários Ibero-americanos relativamente à informação, à participação pública e ao acesso à Justiça em matéria de meio ambiente”, aprovada na Assembleia Plenária da XVI Cúpula Judicial Ibero-americana, realizada em Buenos Aires (2012).

• Presidente da Comissão de Saúde e Processo Eletrônico do TRF4 (2011-____)

Essa comissão foi instituída pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Portaria 1.035/11 da Presidência), para estudar os impactos do sistema de processo eletrônico sobre a saúde dos magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e propor medidas para sanar seus efeitos.

• Participou do projeto “TRF4 na Rio+20” (2012)

Participou como um dos expositores e juízes-coordenadores, representando a Justiça Federal da 4ª Região durante a Conferência da Rio+20, na mostra realizada no Parque dos Atletas (RJ), entre os dias 13 e 24 de junho de 2012, onde foram apresentados os projetos socioambientais da 4ª Região, sobre jurisdição ambiental, jurisdição social, gestão ambiental e responsabilidade social.