Acervo - Títulos Eleitorais na História

Título de Eleitor - Império

 

Títulos Eleitorais - República Velha

Entre a proclamação da República, em 1889, e 1932, ano do primeiro código eleitoral de nosso período republicano, o título eleitoral passou por três modelos diferentes, estabelecidos em 1890, 1904 e 1916. Para elaborar o quadro de títulos abaixo, contamos com a ajuda de materiais produzidos pelos Tribunais Regionais do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais e do Tocantins, além do acervo do Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki.

Título de Eleitor de 1890 - O documento surgiu com o Decreto nº. 200-A, de 8 de fevereiro de 1890. Acima, título de 1896, do paulista Joaquim Rosário dos Santos, que integra o acervo do Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki.

A Lei nº 1.269/1904, conhecida como Lei Rosa e Silva, estabeleceu que um só título valeria para todas as eleições no país, fossem federais, estaduais ou municipais. Acima, título de Jaymino Chagastelles, de Manaus-AM, ano de 1907, que integra o acervo do Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki.

Um novo modelo de título eleitoral foi estabelecido pela Lei 3.139/1916. Foi esta a Lei que entregou ao Poder Judiciário a responsabilidade sobre o alistamento eleitoral. Acima, documento de Luiz Ornaghi, de Caxias do Sul-RS, ano de 1921, que integra o acervo do Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki.

Título de Eleitor - 1932

Título de Eleitor - 1945

Títulos Eleitorais 1950-1986

Ao longo das décadas compreendidas entre 1950 e 1986, o título eleitoral sofreu novas alterações. A imagem do eleitor voltou a constar do documento em 1950 e, em 1957, outras pequenas mudanças surgiram. Em 1983, uma experiência de informatização do cadastro eleitoral desenvolvida na 1ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul resultou em um modelo de título experimental bastante semelhante ao documento atualmente em vigor. 

 

Título de Eleitor - 1986

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