DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES
Presidente do TRE-RS

• Desembargador do TJRS, integrante da 4ª Câmara Cível, a qual preside.
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. Mestre (1999) e Doutor em Direito (2007) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
• Advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980), área judicial.
• Em julho de 1980 ingressou nos quadros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, assumindo na Comarca de Ibirubá e posteriormente atuou em Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre.
• Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1988-1990).
• Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP, 1991-1993).
• Procurador-Geral de Justiça-RS por duas gestões (1993-1995 e 1995-1997).
• Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (1995-1997).
• Em julho de 1997 passou a integrar o Poder Judiciário-RS, inicialmente como Juiz de Alçada e posteriormente como Desembargador (1998).
• Membro do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJRS (CONAD), no período de 2000 a 2002.
• Integrou a Comissão de Concurso do TJRS para ingresso na Magistratura, no período de 28 de abril de 2003 a 12 de fevereiro de 2006.
• Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), biênio 2006-2008.
• Presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2008-2010.
• Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 2010-2012.
• Designado Corregedor-Geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012, por decisão do STF. - Integrante do Conselho de Gestão, Monitoramento e Correição da Jurisdição de 2º Grau do TJRS, biênio 2016-2017.
• Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 2020-2022.
• Foi eleito Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (dezembro/2020 – janeiro/2022).
• Professor titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) licenciado.
• Pelos relevantes serviços que tem prestado ao Estado e em favor da pessoa humana, recebeu do Governo do Estado, em 17 de março de 1997, a Medalha Negrinho do Pastoreio.
• É cidadão esteiense, título conferido pela Câmara de Vereadores, em 1997, pelos relevantes serviços prestados àquela cidade, quando lá desempenhou as funções de Promotor de Justiça.
• Em 1º/7/2010, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Grau Grã-Cruz, pelos serviços prestados àquela instituição.
• Em 12/08/2010, foi agraciado com a Medalha Instituto-Geral de Perícias, decorrente de serviços relevantes ligados à causa pericial.
• No dia 09/11/2010, foi homenageado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul com a Medalha Irmão Afonso, pelos relevantes serviços prestados à Instituição de Ensino Superior. - Em 17/04/2020, foi condecorado com a Medalha Exército Brasileiro, destinada aos cidadãos que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em benefício da Instituição de Estado componente das Forças Armadas do Brasil.
• No dia 03/12/2020, foi agraciado com a Medalha Tiradentes, entregue pela Polícia Civil, em função do reconhecimento público por contribuições prestadas à Organização da Policial Civil do Estado.
• Em 07/12/2020, recebeu a Comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, em virtude dos inestimáveis serviços prestados à corporação.
• No dia 29/10/2021, foi homenageado com a Comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), honraria destinada às personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas ao CABM.
• Em 04/03/2022, foi admitido, pelo Ministro de Estado da Defesa, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau Cavaleiro (Portaria GM-MD nº 1.173/2022).
• Em 02/08/2022, recebeu a Medalha do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul.
• Autor das monografias: Das Preliminares no Processo Civil (1999) e Ação Civil Pública: Alcance e Limites da Atividade Jurisdicional (2007), sendo coautor de vários livros jurídicos.
• Publicou vários artigos jurídicos sobre Processo Civil, Direito do Consumidor, Meio Ambiente, Direito Penal e Direito Processual Penal.
• Em 29/05/2023 tomou posse nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
• Em 22/05/2024 foi empossado Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.