Todos os processos judiciais da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul estão tramitando, exclusivamente, em meio eletrônico. Não há mais processos em suporte físico, nem pendentes de digitalização e migração, para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe.

A tarefa realizada no âmbito do primeiro grau, pelas Zonas Eleitorais, foi coordenada pelos servidores da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE). Quanto aos processos com trâmite no segundo grau, já havia sido realizada pelos servidores da Secretaria Judiciária.

A digitalização dos processos e a sua completa migração para o PJe atende as diretrizes correspondentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em âmbito interno, no que diz respeito aos processos do primeiro grau, cumpre a normativa do Provimento CRE n. 001/2021, da lavra do vice-presidente e corregedor, desembargador Francisco José Moesch.

Desse modo, em ambos os graus da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a tarefa de digitalização e migração dos processos físicos para o sistema eletrônico está concluída, tendo ocorrido de forma exitosa.


Texto: Rodolfo Manfredini (com informações da SCRE)
Imagem: TRE-SE
Supervisão: Luciana Santos     
Coordenação: Cleber Moreira

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